Foto: Cidade VerdeEm uma importante iniciativa para apoiar estudantes de baixa renda, o governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho, sancionou um projeto de lei que oferece meia-passagem nos transportes intermunicipais. A lei, proposta pelo deputado estadual Evaldo Gomes, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 16 de maio de 2024.
O objetivo do projeto é diminuir os custos de transporte para estudantes que viajam diariamente de suas cidades para a capital, contribuindo significativamente para que continuem seus estudos. A medida abrange estudantes tanto do ensino básico quanto universitários.
Para serem elegíveis ao benefício da meia-passagem, os estudantes devem cumprir critérios específicos, como estar inscritos em programas sociais governamentais, possuir consumo mensal de energia elétrica inferior a 50 KW/h, consumo de água mensal não superior a 10m3 e ter uma renda familiar que não ultrapasse dois salários-mínimos.
O deputado Evaldo Gomes destacou a importância do projeto, afirmando que ele não apenas facilita o enfrentamento dos altos custos de deslocamento, especialmente para famílias que ganham apenas um salário-mínimo, mas também ajuda a evitar a evasão escolar no estado.
