Banner SemarhGoverno do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-PI), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), realizou o Workshop ICMS Ecológico 2023, nesta terça-feira (23). O objetivo foi esclarecer todos os critérios de elegibilidade para postulação do Selo Ambiental, seus objetivos e relevância quanto ao desempenho sustentável dos municípios.
Mais de 200 gestores municipais, de todas as regiões do estado, participaram do evento, dentre prefeitos, secretários de meio ambiente, representantes dos órgãos de controle, consultores, estudantes e especialistas da área ambiental.
Durante o Workshop, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, destacou que o ICMS Ecológico é uma ferramenta importante na execução da política pública ambiental, pois transfere recursos para os municípios e exige a execução das políticas que garantam a preservação do meio ambiente. “Agradeço aos municípios, às prefeituras e a todos que se engajaram para que esse evento, fosse realizado da maneira mais eficaz, de modo a aperfeiçoar um mecanismo tão importante no âmbito da administração pública, com sustentabilidade, que é o ICMS Ecológico”, completou Daniel.
Durante o evento, foi apresentado o edital de habilitação e postulação para a certificação do Selo Ambiental 2023 e esclarecidas dúvidas sobre o processo de adesão ao ICMS Ecológico. Para a realização do evento, a Semarh contou ainda com o apoio do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), do Ministério Público e da OAB-PI.
Na abertura do Workshop, os participantes contaram com as importantes considerações de autoridades e profissionais, que colaboram diretamente com a pauta do evento, dentre elas: o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB/PI, Rodrigo Castelo Branco; o presidente da APPM, Toninho de Caridade; a promotora de Justiça da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE), Áurea Madruga; o auditor de Controle Externo do TCE-PI, Ramon Patrese; o deputado estadual, Dr. Hélio Oliveira; a coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM/Semarh), Leila Freire; o auditor Fiscal Ambiental e diretor de Planejamento da Semarh, Daniel Marçal; o superintendente da Semarh, João Vitor Oliveira; e a gerente da Semarh na região Sul, Marine Oliveira.
