O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento que condenou quatro réus pelas 242 mortes no incêndio da boate Kiss, em 2013, em Santa Maria.
Os recursos foram analisados por três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Cada um dos advogados dos réus teve 10 minutos para apresentar os seus argumentos. Eles afirmaram que os condenados não tiveram um julgamento justo e que o júri teve falhas. Entre as alegações, afirmam que quatro jurados foram selecionados após o prazo legal.
“Para sortear jurados, o juiz admite que criou uma regra. Foi obrigado a criar um sistema com três votações, sendo que uma delas quase emendada com a data do julgamento, cada vez mais jurados. Não se tinha a noção de quem seriam as pessoas”, diz Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr.
As defesas também alegaram que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo. Os réus foram condenados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte. Mas para a defesa seria homicídio culposo, sem intenção de matar.
Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu parte das apelações e decidiu anular o júri.
Em dezembro do ano passado, os réus foram condenados pelas 242 mortes na boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013. O Júri aconteceu em Porto Alegre e durou 10 dias.
Fonte: G1
